Em meu artigo publicado aqui no BLOG em 19/05/2010, abordei o tema sobre a forma como os atuais vereadores "levam a sério" a Câmara Municipal de Campinas.
Ontem, o jornal TodoDia publicou uma matéria referente ao mesmo tema.
É incrível a cara-de-pau do presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT), exigir o comprometimento dos demais parlamentares, quando ele próprio não serve de referência e tampouco dá o exemplo. Acompanhando as sessões pela TV Câmara, podemos contar nos dedos as raras vezes que o vereador do "caso do jardineiro" cumpre com sua obrigação de presidir as sessões do Poder Legislativo.
Só uma perguntinha: o que é que esses mesmos parlamentares querem fazer na Assembleia Legislativa? O povo está atento e não deixará passar despercebido esse "desvio de conduta" imoral de praticamente todos os vereadores de Campinas.
A reportagem segue abaixo na íntegra.
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Parlamentares assinam lista e vão embora; presidente quer mais rigor no controle da presença
RAQUEL LIMA - CAMPINAS
O cenário esvaziado que costuma tomar conta de parte das sessões ordinárias do Legislativo de Campinas, realizadas às segundas e quartas-feiras, tem por trás um regimento interno que permite uma “camuflagem” das presenças dos vereadores. A regra permite aos parlamentares da Casa um comportamento comum entre os universitários: o famoso “assinar a lista e ir embora”. Há ainda a possibilidade de chegar só no final da sessão e, ainda sim, ganhar presença. Os vereadores de Campinas recebem um salário de R$ 6.318,84. Se faltarem sem justificativa, eles têm desconto no salário.
Em ano de eleição, em uma Casa em que, de 33 parlamentares, quase a metade demonstra interesse em concorrer a um cargo na Assembleia Legislativa ou na Câmara dos Deputados, o presidente Aurélio Cláudio (PDT), ele mesmo pré-candidato a deputado estadual, sinaliza a possibilidade de ser mais rígido.
O pedetista informou que vai apresentar ao colegiado de líderes, amanhã, uma proposta de mudança do regimento interno da Casa. “Vou propor que a presença do vereador seja verificada pela lista de votação. Ele deverá estar presente em, pelo menos, metade dos projetos da pauta”, afirmou Aurélio Cláudio. “A maneira atual não é correta e nem ideal. A simples passada pela Câmara não pode resultar em presença.”
O pedetista também promete encaminhar, ainda amanhã, um memorando aos gabinetes em que estipula como prazo o dia 10 do mês subsequente para a apresentação das justificativas das faltas, como determina a LOM (Lei Orgânica do Município) aos servidores públicos. Atualmente, na Câmara há uma tolerância até o dia 30 do mês seguinte em que a falta ocorreu.
AUSÊNCIAS
De acordo com levantamento do Legislativo, em 2009 foram registradas 26 ausências de parlamentares, todas justificadas, em 77 reuniões ordinárias, oito reuniões extraordinárias não remuneradas e 44 reuniões solenes não remuneradas. Neste ano, entre fevereiro e março, apenas uma falta, justificada, foi registrada. O balanço de abril ainda não estava fechado até sexta-feira.
Os vereadores de Campinas podem faltar até um terço das sessões do ano, conforme o artigo 14 da LOM. Caso esse limite seja extrapolado, o parlamentar corre o risco de perder o mandato, salvo em casos de licença ou missão autorizada.
Quando um vereador falta e não apresenta justificativa, ele tem desconto no salário. Neste caso, divide-se o subsídio do vereador pelo número de sessões no mês.
Raramente um projeto de lei passa por uma votação com os 33 vereadores presentes. Na sessão da última quarta-feira, por exemplo, houve projetos que foram votados por apenas 20 vereadores.
Fonte: TodoDia
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