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quinta-feira, 6 de maio de 2010

TRIBUNAL DE JUSTIÇA LIBERA RODEIO

Justiça libera rodeio de Jaguariúna (SP); shows são mantidos

Enfim, como mostra a reportagem da Folha Online abaixo, prevaleceu o bom-senso e a Lei, ante ao surto de estrelismo dos promotores do MP de Jaguariúna.

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da Reportagem Local

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu nesta quinta-feira a decisão liminar que proibiu na segunda-feira (3) a realização do rodeio de Jaguariúna (134 km de São Paulo) por indícios de falta de segurança. Um tumulto na arena na edição do ano passado resultou na morte de quatro pessoas.

Com a suspensão, o rodeio, previsto para ocorrer entre hoje e 15 de maio, pode ser realizado até um julgamento definitivo sobre o caso. A organização do rodeio confirmou a realização do evento nesta quinta-feira, inclusive o show do cantor Luan Santana.

Após a concessão de alvará pela prefeitura ontem, a juíza Ana Paula Colabono Arias, da 2ª Vara de Jaguariúna, determinou que fosse feita uma nova vistoria nesta quinta, por peritos designados por ela, no recinto do rodeio.

Proibição

De acordo com a juíza, sua decisão foi tomada "a fim de prevenir eventuais danos à vida e à integridade física dos frequentadores" do rodeio. A decisão ocorreu após ação ajuizada pelo Ministério Público, que alegou que "da maneira como foi concebido, o rodeio não garante minimamente a segurança do público, criando situações concretas e graves de risco à vida e à integridade física das pessoas que dele acaso participem".

Inicialmente ela determinou que descumprimento da decisão acarretaria em multa de R$ 11 milhões, caso o evento fosse realizado, mais R$ 3 milhões, caso o valor dos ingressos não fosse devolvido. Após recurso apresentado pela organização, porém, as determinações foram suspensas.

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