Do UOL Eleições
Em São Paulo
O MPE (Ministério Público Eleitoral) ajuizou representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o diretório nacional do PT e a pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, sob a alegação de “explícita exaltação do nome da pré-candidata e propaganda negativa do candidato adversário” no programa partidário veiculada no último dia 13. O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior, analisa o caso.
Segundo a representação, assinada pelo procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel, Lula ocupou metade do espaço do programa para mostrar a trajetória de Dilma, sua capacidade, ideias e opiniões. “No esforço para exaltar seu nome, valeu até a comparação com o líder sul-africano Nelson Mandela”, afirma Gurgel.
O MPE diz que, ao comparar os períodos “Lula/Dilma” e “FHC/Serra” nas áreas de emprego, ascensão social e energia elétrica, o programa sugere que a petista é a melhor opção para a Presidência.
Na representação, o procurador transcreve trechos do programa. “Todo o propósito do órgão nacional da agremiação, no momento da transmissão, foi levar o eleitor a certamente votar na candidata, e não em seu opositor José Serra”, diz o procurador.
Gurgel pede a aplicação da multa máxima de R$ 25 mil prevista no artigo 36, parágrafo 3º, da Lei 9.504/97, e a cassação da transmissão da propaganda partidária do PT no segundo semestre de 2011. O programa do primeiro semestre já foi cassado pelo TSE. Lula, Dilma e o PT já foram condenados por propaganda eleitoral antecipada em três representações julgadas recentemente pelo tribunal.
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