Atento ao rumo que a APEOESP e sua dirigente deram à "greve" de alguns poucos professores do Estado de São Paulo, o TSE cumpriu exemplarmente com o seu papel.
Após o parecer enviado pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) ao TSE no mês de Abril, o TSE aplicou ontem multa contra o sindicato dos professores e a mesma penalidade à sua presidente, Maria Izabel Azevedo Noronha.
A greve é um instrumento legal e constitucional dos trabalhadores, entretanto, constatou-se que esta promovida pelo sindicato dos professores foi política, partidária, ilegal e imoral.
O Blog do NOBLAT divulgou maiores informações. Segue abaixo.
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TSE multa sindicato por manifestação contra Serra
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nancy Andrighi, aplicou multa de R$ 7 mil contra o sindicato de professores que comandou paralisação no final de março em São Paulo, véspera da desincompatibilização do então governador José Serra (PSDB).
A mesma penalidade foi imposta à Maria Izabel Azevedo Noronha, conhecida como Bebel, presidente da entidade.
A ação foi encaminhada ao TSE pelos partidos PSDB e DEM.
Para a ministra, foram eleitoreiras as manifestações realizadas no dia 26 de março pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP).
Nesta data, integrantes da entidade estacionaram um caminhão de som em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, para manifestarem descontentamento com a gestão do então governador José Serra.
De cima do caminhão, Bebel comandou os manifestantes com palavras de ordem: “Esse senhor tem competência para ser presidente do Brasil? Não. Mil vezes não!”.
Em outro momento disse: “Esse senhor que quer ser presidente da República. Não será! Serra, você não será presidente da República. E isso... você... está estrito nas estrelas: Você não foi e não será. É o bota fora Serra desse país”.
Na sentença, a ministra Nancy Andrighi considera que as declarações não se concentram na crítica à atividade de governador e foram direcionadas para prejudicar a possível candidatura de Serra.
"A toda evidência, tratou-se de manifestação de cunho eleitoral e depreciativo”, diz Andrighi em trecho do documento.
A ministra também ressalta que a ação dos grevistas feriu o próprio estatuto do sindicato que define a entidade como sem fins lucrativos, sem discriminação de raça, credo religioso, gênero ou convicção política ou ideológica.
“Espera-se, da classe dos educadores públicos, a adoção de propedêutica mais adequada à nobreza do ofício, além de condizente com as diretrizes estatutárias do sindicato que os representa”, acrescenta a ministra.
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