PPS EXPULSA PREFEITO QUE APOIOU DILMA

PPS expulsa prefeito que apoiou Dilma e ameaça 'infiéis' da sigla

O prefeito de Jaguariúna (SP), Gustavo Reis, foi o primeiro a cair no quadro político do PPS, que passa por "amplo processo de reestruturação".

Contra Reis, pesou o apoio dado à então candidata do PT, Dilma Rousseff, na corrida presidencial. Como integrava a coligação "O Brasil Pode Mais", do tucano José Serra, o partido entendeu que o prefeito deveria ser expulso. Ele teria cometido "atos graves" ao desrespeitar uma decisão do comando nacional da sigla.

O presidente do Conselho de Ética do PPS, Renato Atílio, decidiu pela expulsão de Reis por considerar que não restava "outra alternativa" a não ser optar pelo desligamento do prefeito.

Eleito em 2008 com quase 10 mil votos (42,5%), Reis ressalta na página da Prefeitura de Jaguariúna que o PPS foi "seu único partido de militância". Sua expulsão da legenda aconteceu por ferir a "questão da fidelidade partidária".

E ele pode ser só o primeiro.

A legenda aprovou, no último final de semana, resolução que determina punição ou expulsão os membros indisciplinados. Assinado pelo presidente do PPS, Roberto Freire, o texto se compromete a apertar as rédeas sobre filiados que não se alinharem ao estatuto do partido.

Diretórios regionais considerados "infiéis", também na mira do partido, são ameaçados com reestruturação ou dissolução.

A decisão contrária ao prefeito de Jaguariúna, porém, foi tomada antes mesmo da aprovação da resolução.

No último final de semana, líderes nacionais do PPS se reuniram em Brasília para aprovar uma resolução que visa combater as "atuais debilidades orgânicas".

Em um processo que busca fortalecer a "democracia interna", diretórios estaduais terão 30 dias para fazer um balanço do resultado das eleições de 2010.

Deverão ser acompanhados "desempenho e comportamento dos diretórios ou comissões provisórias municipais, bem como dos dirigentes, candidatos, detentores de mandatos eletivos e filiados".

Fonte: Folha.com

UMA QUESTÃO DE PRIORIDADE

Trem-bala não ficará pronto até a Copa-2014, diz diretor da ANTT

O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Bernardo Figueiredo, disse que o trem-bala -- que ligará São Paulo e Rio de Janeiro -- não ficará pronto antes da Copa de 2014.

"A gente tentou fazer para a Copa, mas, não dá mais", afirmou Pinheiro em entrevista ao repórter especial da Folha Kennedy Alencar no programa "É Notícia" (RedeTV!), exibido na madrugada desta segunda-feira. Segundo o diretor, o projeto viabilizará o funcionamento pleno da via e seus respectivos trens até as Olimpíadas de 2016.

Fonte: Folha.com

ANTT ADIA LEILÃO DO TAV

Governo anuncia adiamento do leilão do TAV para abril

Nova data possibilitará maior participação de potenciais investidores do projeto que liga Campinas, São Paulo e Rio

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) cedeu à pressão da maioria dos consórcios interessados no projeto do TAV (Trem de Alta Velocidade), além de um pedido de suspensão do MPF (Ministério Público Federal), e anunciou ontem o adiamento do processo por cerca de quatro meses. A nova data de entrega das propostas é 11 de abril e do leilão, dia 29 do mesmo mês.
O governo federal havia determinado a entrega das propostas para 29 de novembro deste ano e a licitação seria realizada dia 16 de dezembro.

A decisão foi tomada após reunião entre o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, e os potenciais investidores do projeto. Eles solicitaram maior prazo para apresentarem suas propostas. “Recebemos alguns grupos de investidores que nos confirmaram a determinação de participar do projeto. Em nome de um processo competitivo e transparente, o governo resolveu conceder um prazo adicional”, afirmou Figueiredo, em nota publicada pela ANTT.

Figueiredo afirmou que, mesmo com o adiamento, não haverá mudança no cronograma do TAV, nem alterações no projeto. A explicação seria que os quatro meses perdidos devem ser compensados durante o processo de licenciamento ambiental, previsto para até final do próximo ano. Apesar de aceitar a mudança das datas, o diretor-geral da ANTT rebateu as críticas de que houve pouco tempo ou insuficiência de informações aos interessados.

“O governo observou que esta data estava impossibilitando de alguns consórcios participarem. Depois, avaliou politicamente esta questão e achou que era mais importante ter um processo competitivo do que manter a data. É uma decisão política do governo”, afirmou.

“Essa decisão do governo demonstra boa vontade, sensibilidade com a indústria ferroviária brasileira e que o pleito da Abifer (Associação Brasileira da Indústria ferroviária) e das demais entidades da indústria é justo”, afirmou o presidente da Abifer, Vicente Abate. Segundo ele, se o prazo não fosse adiado, parte da indústria ferroviária brasileira perderia a oportunidade de participar.

No twitter, o prefeito Hélio de Oliveira Santos postou anteontem um comentário sobre o projeto. “Buscam impedir o TAV, interesses dos setores concorrentes, aliados a falsos profetas e pseudos protetores da sociedade”.

Fonte: TodoDia

COMENTO: O comentário do prefeito de Campinas Hélio de Oliveira Santos no twitter merece repúdio. Não deixa explícito os interesses obscuros do prefeito, mas mostra a sua despreocupação com a cidade de Campinas, o dinheiro e o investimento público. Se tem alguém que deveria ter - mas não tem - a noção realista de que Campinas não está preparada para receber o TAV, é o prefeito.

A sorte de Campinas, é poder estar em contagem regressiva para devolver os gafanhotos para o Pantanal...

AGORA É O MINISTÉRIO PÚBLICO (P)

Há um bom tempo venho alertando e escrevendo sobre os riscos desse aventureiro e duvidoso projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas (SP) e o Rio de Janeiro (RJ).

Ontem foram os empresários e os consórcios responsáveis que questionaram a irresponsabilidade do Governo Federal em acelerar a licitação sem esclarecer as dúvidas e corrigir os graves problemas, inclusive sobre a viabilidade econômica e financeira.

Agora é a vez do Ministério Público...

É muito bom saber que existem pessoas e instituições responsáveis e compromissadas em proteger o dinheiro e o patrimônio público da aventura irresponsável de governos populistas.

(Publicado no Correio Popular de 02/12/2010 e no TodoDia de 03/12/2010)

Abaixo, segue na íntegra a matéria da Folha.com publicada no UOL:

Ministério Público pede suspensão da licitação do trem-bala por falhas técnicas

DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal no Distrito Federal recomendou hoje à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que suspenda a licitação para concessão de exploração do trem-bala, no trecho Rio de Janeiro-Campinas (SP).

O motivo seriam falhas no estudo técnico da obra e no próprio edital de concessão que podem causar, em pouco tempo, graves prejuízos aos cofres públicos. A agência tem até segunda-feira para informar o MPF sobre as providências adotadas.

Um dos problemas apontados pelo Ministério Público é a imprecisão da estimativa de custos da implantação do trem de alta velocidade. Para a procuradora da República Raquel Branquinho, a inexistência de projetos de engenharia detalhados, com um cenário realístico da quantidade de serviços de terraplanagem, estruturas portantes e área atingida, por exemplo, impede uma avaliação confiável do impacto sócio, econômico e ambiental causado pela obra.

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) informou que está analisando dois pedidos de impugnação do leilão do trem-bala, marcado para a segunda-feira. Ontem, o presidente da ANTT, Bernardo Figueiredo, disse que não houve mudanças no edital que justificassem o alongamento do prazo.

Interessados no projeto pressionam o governo para conseguiro adiamento da data. Consórcios formados por empresas internacionais que detêm a tecnologia para a construção do trem alegam dificuldade em encontrar parceiros brasileiros e questionam a viabilidade do projeto.

Os franceses anunciaram há dois dias a desistência de participar do leilão. Outros investidores estrangeiros também ameaçam abandonar a proposta. Até agora, só o grupo sul-coreano, formado pela estatal operadora Korail e pela fabricante Rotem/Hyundai e que teria mais 20 empresas nacionais e estrangeiras, confirma que fará proposta.

Fonte: Folha.com

O INVIÁVEL E DUVIDOSO TAV

Grupos pressionam para adiar a licitação do TAV

ANTT descarta mudança pedida por fornecedores e consórcios

Maria Teresa Costa
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
teresa@rac.com.br

A pressão para o adiamento da licitação para implantação e operação do trem de alta velocidade ligando Campinas ao Rio de Janeiro está aumentando, mas o governo até ontem não deu sinais de que poderia atender a demanda dos investidores. A pressão pelo adiamento está vindo das entidades que reúnem a indústria de máquinas (Abimaq), material ferroviário (Abifer), elétrica e eletroeletrônica (Abinee), e também das embaixadas da França e Espanha, que já procuraram o governo solicitando mais seis meses para apresentar as propostas. Se não houver alteração de datas, os investidores deverão entregar suas propostas na BM&FBovespa na segunda-feira e o leilão ocorrerá em 16 de dezembro.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, disse ontem que não há motivos objetivos para que o governo decida pela alteração da data porque o projeto e suas regras são conhecidas desde junho, quando foi divulgado o edital de licitação. Para ele, não há necessidade de adiamentos porque não haverá alterações nas condições de financiamento nem no orçamento proposto. “O governo não tem pretensão alguma de alterar os termos da concessão”, afirmou. Figueiredo observou ainda que o adiamento do leilão não implica em garantia de aumento de competidores. “Para que a licitação aconteça e tenha resultado, devemos ter pelo menos um consórcio. Estamos confiantes de que pelo menos um terá e esperançosos de que tenhamos três.”

Os espanhóis estão com a proposta técnica pronta, mas esperam que até sexta-feira o governo mude de ideia e prorrogue por pelo menos três meses o leilão. Alegam que, embora as condições de financiamento já fossem de conhecimento há algum tempo, o governo só publicou a medida provisória há 15 dias, o que levou a atrasos nos grupos para os estudos econômicos. Assim, segundo uma fonte, é provável que, se prevalecer a segunda-feira como prazo para a entrega das propostas, dos documentos e o depósito da garantia, as empresas espanholas fiquem fora da licitação.

Os grupos internacionais também estão procurando o Tribunal de Contas da União (TCU) na tentativa de conseguir apoio para o adiamento da licitação. “Não faz o menor sentido fincar pé nesse prazo de segunda-feira. Estamos lutando para que a entrega das propostas seja feita no dia 1 de março e o leilão, no final de março. Se houvesse mudanças na continuidade do governo faria algum sentido a equipe insistir em fazer a licitação agora. Mas é um governo de continuidade”, disse o empresário Juan Quirós, executivo do Grupo Advento, uma das empresas da construção civil que integra um grupo de 20 empresas nacionais representadas pela Associação Paulista de Empreiteiras de Obras Públicas (Apeop) interessado em se associar a algum consórcio para disputar a licitação.

Dois motivos, segundo ele, justificam o adiamento. O primeiro é que os orçamentos existentes sobre o custo de implantação do TAV não batem nem com os valores apurados pelo governo no estudo de viabilidade nem com os custos estabelecidos pelo TCU. “Temos dois orçamentos independentes. Um diz que a obra custará R$ 42 bilhões e outro, R$ 46 bilhões. Nenhum grupo interessado no TAV conseguiu, até agora, chegar nos R$ 33,4 bilhões do governo. O que achamos é que essa obra ficará em cerca de R$ 52 bilhões”, afirmou. O segundo motivo é que, na composição de preço, o governo não incluiu o custo de implantação da rede de transmissão de energia, necessária no projeto.

O relatório do TCU sobre o trem-bala se tornou uma das principais armas para tentar adiar a entrega das propostas. Os investidores destacam outras inconsistências do projeto (veja no quadro) e do traçado referencial, que deverá sofrer inúmeras modificações.

Para Robertson Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio e Associados Advogados, que representa um grupo de investidores, são tantos os problemas levantados desde o lançamento do edital que o prazo dado não é suficiente para que as informações, estudos e projetos apresentados pelo governo sejam analisados e checados de forma completa. “As dúvidas em relação ao estudo não param de surgir a uma semana de entregar um projeto que vale bilhões. As coisas mudam com muita facilidade e o governo acha que as decisões podem ser tomadas facilmente. Não é assim que funcionam as coisas.”

Indústria nacional

O diretor-executivo do Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre), Francisco Petrini, disse que o tempo extra permitirá consolidar e otimizar várias propostas e dará à indústria nacional uma chance de participar do empreendimento. “Consideramos que tal extensão de prazo deverá ser compensada adiante, em face da melhor qualidade da proposta advinda dessa extensão”, afirmou

A França, informou uma fonte da Alstom, tem uma proposta técnica pronta, mas quer mais tempo para fazer os cálculos do orçamento da obra. Com o atraso do governo em divulgar as regras de financiamento e as garantias, disse, ficou difícil, em tão pouco tempo, estabelecer valores de tarifa que possam remunerar o capital. Se não houver adiamento, afirmou a fonte, a França não irá apresentar proposta. O mesmo ocorre com as empresas alemãs, lideradas pela Siemens. (Colaborou Fábio Trindade/Especial para a AAN)

SAIBA MAIS

Problemas apontados no estudo do TAV

Não prevê a construção de linhas de transmissão e subestações de energia, com um custo estimado em pelo menos R$ 1 bilhão.

A reserva de contingência do projeto foi excluída e, em projetos desse porte, esses custos podem representar 30% do valor do empreendimento.

O TCU apontou que o estudo para aferir a demanda do trem pode ter sido tendencioso, conduzindo a superestimação.

O Tribunal de Contas também informou que os preços das pontes estavam subestimados porque levavam em conta os preços de projetos de ferrovias comuns, desconsiderando as especificidades do TAV.

Alguns consórcios interessados afirmam que os estudos não estão suficientemente aprofundados para garantir que o projeto tenha rentabilidade.

O TCU apontou que a declividade usada no estudo para todos os taludes considera solos sedimentares glaciais, de baixa resistência e estabilidade, encontrados na Europa, ou seja, o estudo desconsiderou as características de um solo tropical.

Não existem informações no estudo que definam que tipo de obra civil é mais adequada para algumas áreas.

Fonte: Correio Popular

OPOSIÇÃO VAI GOVERNAR 52% DO ELEITORADO

Juntos, PSDB e DEM elegeram dez governadores

Os dois principais partidos da oposição – PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) e Democratas – saíram fortalecidos das eleições estaduais. A partir do próximo ano, as duas legendas governarão dez unidades federativas, que concentram mais da metade do eleitorado brasileiro – 52% ou o equivalente a 70 milhões de eleitores.

O PSDB foi o principal vencedor nos estados – com oito vitórias – e terá, a partir de janeiro, quase metade do eleitorado sob sua administração – 64,5 milhões, ou 47,5% do total. O DEM, por sua vez, comandará 4,9% dos eleitores, o equivalente a 5 milhões.

Os tucanos já haviam vencido a eleição no primeiro turno em quatro estados: São Paulo, com Geraldo Alckmin; Minas Gerais, com Antonio Anastasia (reeleito); Paraná, com Beto Richa; e Siqueira Campos, em Tocantins. No lado do Democratas, Rosalba Ciarlini foi eleita governadora do Rio Grande do Norte e Raimundo Colombo venceu em Santa Catarina.

No segundo turno, o partido do candidato José Serra (SP), que obteve 43,6 milhões de votos para presidente, venceu em outros quatro estados, tornando-se a legenda com maior número de governadores. Marconi Perillo venceu no Goiás; Tetônio Vilela Filho, em Alagoas; Simão Jatene foi eleito governador do Pará; e Anchieta Junior, reeleito em Roraima.

Em números, é o melhor desempenho dos tucanos desde 1994 quando o PSDB foi votado por 52% dos eleitores. Na ocasião, houve uma onda nos estados alavancada pela eleição de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para presidente do Brasil. Em 2006, o partido ficou com uma fatia de 43% do eleitorado, segundo a Folha de S. Paulo, na edição desta segunda-feira.

Apesar dos resultados expressivos, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), prometeu que o partido se portará de modo responsável na oposição. “Seremos democráticos, firmes, mas seremos brasileiros. Não queremos o ‘quanto pior, melhor’. Estaremos dispostos a ajudar no que for importante, a aprovar o que for necessário e a combater o que estiver errado.”

Porém, o senador afirmou que o partido não permitirá que a coligação vencedora construa uma “hegemonia”. “O PT e os que ganharam de nós nesta eleição trabalharam para construir uma hegemonia, e não uma democracia. No Congresso, nós vamos agir para que o contraditório se estabeleça, para que a fiscalização se dê, para que o Tribunal de Contas da União seja valorizado”, completou.

Guerra falava no comitê de campanha de José Serra, na noite de domingo. Ele defendeu que o seu partido defina o candidato à próxima disputa presidencial em 2012, daqui a dois anos. “Que não fique nessa polêmica de um candidato ali, outro candidato ali, que a gente tenha unidade desde o começo, projeto, organização, para construirmos a vitória.”

Em Belo Horizonte, o senador eleito, Aécio Neves, divulgou uma nota destacando que “do ponto de vista político, o PSDB sai das eleições maior do que entrou”. Ele também fez questão de enfatizar que o candidato tucano “José Serra teve um excepcional desempenho”. E, “representou com altivez e correção, valores éticos importantes do nosso povo”.

Fonte: PSDB

DISCURSO FINAL JOSÉ SERRA

ÍNTEGRA DO DISCURSO

“No dia de hoje, os eleitores falaram e nós recebemos com respeito e humildade a voz do povo. Quero aqui cumprimentar a candidata eleita Dilma Rousseff (PT) e desejar que ela faça bem para o nosso país.

Eu disputei com muito orgulho a Presidência da República. Quis o povo que não fosse agora. Mas digo, aqui, de coração, que sou muito grato aos 43,6 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em mim. Sou muito grato a todos e a todas que colocaram um adesivo, uma camiseta que carregaram uma bandeira com Serra 45.

Quero agradecer também aos milhões de militantes que lutaram nas ruas e na internet por um Brasil soberano, democrático e que seja propriedade do seu povo.

Eu recebi tanta energia nessa campanha, foram sete meses de muita energia, de muita movimentação e de muito equilíbrio também, que foi necessário. E eu chego hoje, nesta etapa final, com a mesma energia que tive ao longo dos últimos meses. O problema é como dispender essa energia nos próximos dias e semanas

Ao lado desses 43,6 milhões de votos, nós recebemos, também, votos que elegeram dez governadores que nos apoiaram. Dos quais, um está presente. Um companheiro de muitas jornadas, Geraldo Alckmin. Ele se empenhou na minha eleição, mais do que se empenhou na dele

A maior vitória que nós conquistamos nessa campanha não foi mérito meu, mas foi de vocês [militantes]. Nesses meses duríssimos, onde enfrentamos forças terríveis, vocês alcançaram uma vitória estratégica no Brasil. Cavaram uma grande trincheira, construíram uma fortaleza, consolidaram um campo político de defesa da liberdade e da democracia do Brasil

Vi centenas e milhares de jovens que me lembraram o jovem que eu fui um dia, sonhando e lutando por um país melhor, como eu faço até hoje. Onde os políticos fossem servidores do povo e não se servissem do nosso povo

Para os que nos imaginam derrotados, eu quero dizer: nós apenas estamos começando uma luta de verdade. Nós vamos dar a nossa contribuição ao país, em defesa da pátria, da liberdade, da democracia, do direito que todos têm de falar e de serem ouvidos. Vamos dar a nossa contribuição como partidos, como parlamentares, como governadores. Essa será a nossa luta

Por isso a minha mensagem de despedida nesse momento não é um adeus, mas um até logo. A luta continua. Viva o Brasil.”

Fonte: PSDB